Quero ser Ricardo Kotscho para andar pela rua e não me acomodar num computador. Quero ser Robert Fisk para guerrear pela paz tendo como arma um microfone. Quero ser Hélio Fernandes para me libertar pelas grades e não me prender a cifrões. Quero ser Gay Talese para cuidar de cada palavra e ser sensível ao sentimento das pessoas. Quero ser Zuenir Ventura para escrever as minhas histórias dos outros. Quero ser Alberto Dines para observar a mim mesma. Quero ser John Reed para narrar dias que abalaram o mundo. Quero ser muitos. Eu mesma. Sou um ser em construção.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Atenção blogueiros!

Justiça ordena penhora de bens de blogueiro por comentário de internauta

Da Redação do site Comunique-se

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu penhorar os bens do estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, para o pagamento da indenização de R$ 16 mil a diretora de uma escola por comentários de um internauta em seu blog. O estudante recebeu a notificação de penhora de bens neste final de semana, depois de ter perdido o prazo para recorrer da decisão, tomada em julho deste ano.

Em março de 2008, o blogueiro escreveu um post que tratava de uma briga no Colégio Santa Cecília, na capital cearense. Um internauta insultou e criticou a diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, por sua atuação na intermediação da briga entre os estudantes.

Com a repercussão do caso, no segundo semestre de 2008, a diretora abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas primeiras quatro audiências o estudante compareceu ao Tribunal, mas Eulália não, alegando viagens e outros compromissos profissionais. Na quinta audiência a ausência foi do blogueiro, que não justificou a falta, o que levou o juiz a aceitar a ação e condenar o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época.

Blogueiro se diz injustiçado
Sem possibilidade de recorrer da decisão, o estudante diz que não possui bens para serem penhorados, e explica que tentou resolver o caso “amigavelmente”. "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente”.

O advogado da diretora, Helder Nascimento, disse que antes de entrar com a ação, pediu que o blogueiro retirasse o comentário e identificasse o autor da ofensa. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado."

Identificação do comentarista
Segundo o estudante, um escritório de advocacia entrou em contato com ele cerca de dois meses após o post, pedindo o e-mail do autor do comentário, o que o blogueiro não fez, após consultar a assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas do Ceará.

Apesar de não passar a identificação do autor do comentário para o advogado, o estudante alega que retirou o comentário logo após o primeiro contato do escritório de advocacia. Segundo o blogueiro, o e-mail do internauta era falso.

Liberdade de expressão e mediação na web
Mesmo com os argumentos de defesa de Emílio, o advogado da diretora considera o estudante culpado pelo fato. "Ele é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão."

Para o advogado, houve falta de mediação. "O blog tem mediador que faz a filtragem. Se isso existe tem uma finalidade, não está ali à toa. Ele permitiu que fosse veiculada uma ofensa a outra pessoa. (...) Embora ele não se sinta responsável, tem uma responsabilidade que extrapola o querer dele."

Legislação e internet
O blogueiro se defende e acredita que a decisão foi injusta. "Me sinto tão vítima quanto a Irmã Eulália. Na minha inexperiência jurídica, fui usado por alguém que certamente e deliberadamente queria atacar a diretora da escola e usou meu blog e a minha boa fé pra isso. Acho importante ponderar isso. Me sinto usado por um anônimo e punido por algo que eu nunca queria que tivesse acontecido."

O blog de Emílio Neto, que existe desde 2006, trata da mídia local e dos acontecimentos de Fortaleza. Com a condenação, o estudante pretende levantar o debate para a criação de uma legislação clara na internet."Quero mobilizar e sensibilizar as pessoas que militam nas redes sociais da importância de discutirmos e pressionarmos nossas autoridades para uma legislação clara e que possa amparar quem produz conteúdo na rede. Toda vez que conto essa história para alguém as pessoas ficam impressionadas. Há muita desinformação sobre tudo isso."

As informações são do G1.

Confira também o artigo abaixo, mais um do excelente site "Olhar Virtual", da assessoria de comunicação da UFRJ.

Fazedores de vela

Por Taysa Coelho

No texto "A Petição dos Fazedores de Vela", do francês Fredéric Bastiat, datado de meados do século XIX, fabricantes de vela criam uma petição fictícia pedindo auxílio aos deputados franceses. No documento, os artesãos justificam o pedido pela necessidade de concorrer contra um competidor estrangeiro que oferecia luz a custo zero: o Sol. A solução dada pelos fazedores de velas seria obrigar as pessoas a vedar as janelas com tábuas, para fazer a indústria crescer e desenvolver o país.

Assim como no conto de Bastiat, os grandes proprietários de veículos de comunicação, no Brasil e no mundo, se uniram contra um poderoso difusor de informações em escala global: a internet. No dia 26 de junho, editoras associadas à Associação Mundial de Jornais (ANJ), ao Conselho Europeu de Editores e à Associação Mundial de Jornais e Editoras de Notícias (WAN, em inglês) assinaram a "Declaração de Hamburgo", em convenção realizada em Berlim, Alemanha. Juntaram-se a essas, outras seis assinaturas de empresas de comunicação de Hamburgo, feitas algumas semanas antes, totalizando cerca de 170 signatários. Alegou-se que, apesar de a internet ser uma grande oportunidade para o jornalismo profissional, são necessárias medidas urgentes para a proteção dos direitos autorais, tornando viável, de alguma forma, o equilíbrio econômico-financeiro para as empresas jornalísticas.

Livre acesso não significa acesso livre de custos

Segundo Joaquim Martins, professor da Escola de Comunicação da UFRJ (ECO), não há nada específico em relação ao direito autoral de textos jornalísticos. Entretanto, a legislação de direito autoral brasileira (Lei 9.610/98) protege qualquer criação literária, artística e científica que seja disponibilizada em um suporte material ou imaterial conhecido ou que se invente no futuro. “A internet é um bem imaterial. A partir do momento em que um texto nela é publicado, ele passa a ter a proteção autoral”, afirma.

A Declaração de Hamburgo também toca no ponto do conteúdo gratuito disponibilizado pelos sites, através do seguinte trecho: "Acesso livre à web não significa, necessariamente, acesso livre de custos". Martins argumenta que esta pode não ser a melhor forma de defender a propriedade dos textos. “Acredito que a cobrança pura e simples não protege a propriedade intelectual, além de não garantir que o conteúdo não se expandirá de forma exponencial e até de maneira aleatória à vontade das editoras e dos autores; assim como não assegura a possibilidade de prejuízo ou lucro. A questão é criar condições de controle, e a cobrança não se enquadra nisto”, opina.

Brasil adere à Declaração

A ação, que teve início em nível local, atingiu um cunho internacional ao atravessar as fronteiras alemãs e continuar arrecadando assinaturas ao redor do mundo. No último dia 7, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), juntamente com os jornais O Globo eFolha de S. Paulo, assinou o documento com outras entidades sul-americanas, durante 65ª edição da Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que ocorreu em Buenos Aires. Passados alguns dias, o Grupo Estado publicou nota anunciando também ter aderido. A ANJ - que representa 90% dos proprietários de jornais do país – prometeu que estimulará os 145 periódicos associados a se alinharem ao movimento.

As empresas de comunicação ameaçam reduzir o seu quadro funcional no caso de uma possível perda de receita advinda da distribuição de conteúdo gratuito. Segundo os proprietários de empresas de comunicação, isso poderia resultar em redações mais vulneráveis a usar conteúdos produzidos por empresas e governos sem a devida apuração. Deste modo, alegam, poriam-se em risco a liberdade e a independência da imprensa.

Joaquim Martins discorda. “Este é um argumento pífio das empresas de comunicação, porque sempre há necessidade de jornalistas. Esses profissionais são praticamente massacrados para trabalhar muito mais, já que as próprias empresas, para reduzir custos, em vez de procurarem outras formas de cortes, atacam no pessoal. A matéria escrita para os jornais impressos ou produzida para rádio ou televisão, muitas vezes, é disponibilizada na internet e a empresa não paga nada a mais para o funcionário, nenhuma mais-valia”, argumenta.

Google News: o grande vilão

Antes procurado para a divulgação de endereços eletrônicos, o site de buscas Google agora virou o vilão da história. A ferramenta de busca Google News – em que a pesquisa é feita entre matérias disponibilizadas na rede - é a mais atacada, com alegações de que a empresa norte-americana lucra com os acessos, sem investir na produção de conteúdo. Os empresários da mídia também afirmam que determinados conteúdos bloqueados para não-assinantes podem ser acessados por qualquer um quando se entra por um link da ferramenta.

Em resposta à Declaração de Hamburgo, o porta-voz do Google alega não ser necessário tanto barulho para a retirada de domínios do site. Segundo nota divulgada na imprensa, para isso, é necessário apenas escrever duas linhas de um código de domínio dos webmasters e os links das publicações serão excluídos de seu sistema de buscas.

“Ninguém está obrigado a publicar nada na internet. A partir do momento em que alguém cria algo em um computador e o envia a outrem, há a possibilidade de que aquilo que foi produzido vá parar na web. A publicação do conteúdo na rede é uma opção, não uma obrigação”, afirma o professor. “Uma das soluções para este problema seria a criação de sistemas de chaveamentos, em que o material disponibilizado na internet não possa ser acessado pelos agregadores, que o mostrariam, mas não dariam acesso a ele”, completa.

Assim como os fabricantes de vela da obra de Bastiat, segundo Martins, o real interesse por parte das editoras e empresas de comunicação é, na realidade, econômico. “O que ocorre neste momento é que estão percebendo que o direito autoral pode envolver um grande montante de dinheiro. É esta a questão – e nem tanto pela utilização em si. Por exemplo, se um livro ou revista é copiado em sua totalidade e colocado na rede, quantas pessoas não deixariam de comprá-lo? Então, a questão que estamos discutindo é eminentemente de direito de propriedade: o que você ganha ou o que você pode deixar de ganhar devido à disponibilização do conteúdo”, conclui.

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